Rio se prepara para a Conferência
sobre Assistência Farmacêutica
Convocada para o segundo semestre deste ano, a Conferência Nacional
de Medicamento e Assistência Farmacêutica (cuja realização foi aprovada
pelo plenário da 11a Conferência Nacional
de Saúde) está sendo organizada a
nível nacional por um Grupo de Trabalho indicado pelo Conselho Nacional de
Saúde, enquanto no Estado do Rio a coordenação é feita pelo Conselho
Estadual de Saúde.
Segundo Mauro Gatinho, que representa o Conselho Regional de
Farmácia (CRF-RJ) no Conselho Estadual de
Saúde, a organização das conferências
nacionais tanto nos municípios como no Estado do Rio estão adiantadas.
Na cidade do Rio de Janeiro, a Conferência Municipal de Saúde - que
indica os delegados tanto para as
conferências de Medicamento e Assistência
Farmacêutica como a de Vigilância
Sanitária (ver matéria na página 17 desta
edição) - começou a ser preparada com a
realização do "Seminário sobre Política
de Medicamentos no Rio de Janeiro" no dia 10 de agosto.
Organizado pelo Conselho Municipal de Saúde, o evento foi
realizado no Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil e contou com a
presença de profissionais de saúde,
autoridades e representantes da sociedade organizada.
Já a Plenária Estadual de Saúde,
segundo Mauro Gatinho, foi marcada para 17 de setembro para debater as
pautas das duas conferências nacionais e também tirar delegados:
- O Conselho Estadual está organizando as conferências municipais de
saúde em todo o Estado do Rio. A pauta destas conferências dizem respeito tanto
às questões relativas à Assistência
Farmacêutica e Medicamento como tratam de Vigilância Sanitária. Ao final de
cada conferência, os delegados são
indicados pelo plenário.
Já a indicação dos representantes
estaduais será debatida pela Plenária
Estadual de Saúde, marcada para 17 de setembro. Nela, poderá se eleger
diretamente os delegados estaduais às conferências nacionais como poderá se
optar pela convocação de uma
Conferência Estadual de Saúde.
Reestruturação
O debate na Conferência Municipal de Saúde se dá em torno da
verdadeira reestruturação da assistência
farmacêutica no âmbito da Secretaria
Municipal de Saúde, a partir de projeto
elaborado pelo Núcleo de Assistência
Farmacêutica do município em conjunto com o
Departamento de Farmácia da Secretaria Estadual de Saúde, fruto de uma
agenda conjunta definida desde o início
deste ano.
Com base nesta interação entre o
estado e o município, foi elaborada uma proposta de trabalho com vistas a
uma definição de uma política local para
a questão de medicamentos que garanta o acesso, a segurança e o seu uso
racional pela população da capital.
Segundo Mauro Gatinho, "um dos pressupostos para o sucesso desta
proposta está na necessidade de se implantar o controle social efeivo sobre a
política de medicamentos do município,
que avançou muito nas políticas de
aquisição de produtos, mas pouco nas
políticas de garantia de acesso".
Estado contrata 144 novos farmacêuticos
A Dra. Mirian Ribeiro Leite Moura, representante do Conselho Regional
de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro (CRF-RJ) no Fórum de Conselhos
Profissionais do Rio de Janeiro (o conselhinho), esteve presente em
reunião realizada entre os representantes dos conselhos profissioinais da área
de saúde e o Dr. Izaias Laurentino do Nascimento, Superintendente de
Administração de Recursos Humanos da
SES/RJ, acerca da contratação dos
aprovados no concurso público realizado, recentemente, pela Secretaria Estadual
de Saúde.
O Dr. Izaias Nascimento informou que entre os dias 10 e 15 de setembro de
2001 estará sendo publicada a lista de
classificados para a convocação imediata
dos aprovados para preenchimento das 5.534 vagas (sendo 144 de
farmacêuticos), cuja contratação está prevista
para outubro de 2001.
Os aprovados para preenchimento das vagas de expansão da rede pública
de saúde deverão ser convocados entre
janeiro e fevereiro de 2002.
Segundo o Superintendente, os Conselhos Profissionais acompanharão
toda a fase de convocação e contratação,
junto com a Secretaria Estadual de Saúde, visando a garantia da transparência
e lisura do processo seletivo.
Ele informou, ainda, que os profissionais admitidos pelo concurso
público de 1999 teriam publicada a sua efetivação, em Diário Oficial do
Estado do Rio de Janeiro, até 31 de agosto passado, o que
efetivamente aconteceu.
Mauro Gatinho, representante
do CRF no Conselho
Estadual de Saúde.
